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🤝 Contratos — cadastro, honorários e vigência

Como cadastrar um contrato, gerar a minuta e a assinatura eletrônica, transformar honorários em faturamento (SF) e acompanhar a vigência.

O que o módulo fazCadastrar um contratoMinuta por modelo e assinatura eletrônicaHonorários e faturamento: a Solicitação de Faturamento (SF)Acompanhar vigência e renovaçãoCampos da tela

Atualizado em 2026-10-26

O que o módulo faz

O módulo de Contratos registra os contratos do escritório — número, partes, objeto, valor, vigência, andamentos e prazos —, gera a minuta a partir de modelos com campos automáticos, colhe assinaturas eletrônicas e transforma o que foi acordado em cobrança por meio da Solicitação de Faturamento (SF), que dá origem às contas a receber.

Cadastrar um contrato

  1. Abra o menu Contrato → Cadastro.
  2. Preencha os dados principais: número, pasta física, cliente/parte principal, tipo de contrato, área, responsável, objeto, valor, moeda, forma e condição de pagamento, vigência (início e fim) e periodicidade.
  3. Grave. O sistema abre a tela de alteração para você completar o restante.

A tela de alteração é organizada em abas:

AbaO que contém
InicialDados gerais do contrato
PartesClientes/pessoas do contrato, com qualificação (contratante, contratada) e os representantes que assinam
AndamentoHistórico de andamentos do contrato
CompromissoPrazos e compromissos ligados ao contrato (integrados à agenda)
GEDDocumentos anexados ao contrato
ObservaçõesCampo livre de observações
Assinatura DigitalStatus e histórico da assinatura eletrônica (quando o recurso está ativo)

Os tipos de contrato são um cadastro de apoio próprio (menu Auxiliares Financeiro → Tipo de Contrato), que pode associar planos de contas ao tipo.

Contrato → Consulta: pesquisa por cliente, fase, tipo e status.
Contrato → Consulta: pesquisa por cliente, fase, tipo e status.

Minuta por modelo e assinatura eletrônica

Em Contrato → Modelos fica a biblioteca de modelos de contrato (arquivos Word ou texto) com marcadores como #CAMPO#, substituídos pelos dados do contrato na geração. Pelo botão Emitir contrato, nas opções do contrato, você escolhe o modelo e gera o documento preenchido.

Quando a assinatura eletrônica está ativa no ambiente, a aba Assinatura Digital e o painel Contrato → Assinaturas permitem:

  1. Solicitar a assinatura: o contrato precisa ter um modelo e ao menos uma parte definidos; o documento é montado e enviado aos signatários.
  2. Acompanhar o status: processando, aguardando signatários, aguardando assinaturas, finalizado, arquivado ou cancelado — com histórico de cada passo.
  3. Baixar o contrato assinadoou cancelar a solicitação.

A operadora de assinatura (D4Sign ou AgSign) é definida na configuração do ambiente.

Honorários e faturamento: a Solicitação de Faturamento (SF)

A SF é o pedido de faturar o cliente — é por ela que os serviços e honorários do contrato viram cobrança. Fica no menu Financeiro → Solicitação de Faturamento.

  1. Na consulta de SF, abra o Menu de Opções (quatro quadrados, na barra superior) e clique em Incluir.
  2. Informe a Unidade, o Responsável, a Área, o Cliente, o Tipo de Contrato e o Tipo de Subcontrato, a Emissão e o Total da Fatura.
  3. Monte as parcelas (quantidade, valores e vencimentos) com o plano de contas de cada uma.
  4. Defina o rateio por área/unidade e as participações — inclusive o captador (quem trouxe o cliente), que entra com percentual de comissão.
  5. Grave a SF.

Com a SF aprovada, o botão Gerar transforma a solicitação em contas a receber, aplicando portadora, moeda, condição de pagamento e plano de contas. Dali em diante o ciclo segue no financeiro: boleto e nota fiscal de serviço saem da conta a receber.

Uma SF também pode ser cancelada (com motivo): o sistema estorna a conta a receber vinculada — exceto se já houver parcela paga, caso em que o cancelamento é bloqueado.

Incluir ou alterar uma SF de outro responsável exige permissão de autorizador de faturamento ou a visão de gestor.

Acompanhar vigência e renovação

  • A vigência (data de início e fim) e a periodicidade ficam registradas nos dados do contrato — use os filtros da consulta de contratos (por status, fase e período) para acompanhar a carteira.
  • A renovação não é automática: o sistema não renova contratos nem gera faturamento sozinho. Para não perder a data, registre um compromisso/prazo na aba Compromisso do contrato (ex.: "renovar contrato") — ele entra na agenda do responsável como qualquer outro prazo.
  • O status negocial (cadastro próprio em Auxiliares) marca a situação comercial do contrato no funil e pode ser usado nos filtros.
  • Para relatórios, use Contrato → Relatório (relatório formatado com filtros) ou a exportação para Excel da consulta.

Campos da tela

Conferido no sistema: campos e obrigatoriedade lidos na própria tela (os marcados com * no Legale). Alguns campos podem variar conforme a configuração e as permissões do seu ambiente.

Cadastro de contrato

Menu Contrato → Cadastro — abas: Inicial; botão para gravar: botão verde ✓ (Salvar), flutuante no canto inferior direito.

CampoPreenchimento
Nº ContratoObrigatório
PastaObrigatório
FaseObrigatório
Tipo de ContratoObrigatório
ResponsávelObrigatório
ÁreaObrigatório
InícioObrigatório
Gerar AutomaticamenteOpcional
Nº RelacionadoOpcional
IdentificaçãoOpcional
Status (Ativo/Morto)Opcional
MoedaOpcional
ValorOpcional
Indice de reajusteOpcional
Forma de PagamentoOpcional
Parcela(s)Opcional
PeriodicidadeOpcional
Final / IndeterminadoOpcional
Hora contratadaOpcional
Pessoas neste contrato (Pessoa + Qualificação)Opcional
Contrato principal / Tipo de RelacionamentoOpcional

Perguntas frequentes

O contrato se renova sozinho quando a vigência termina?

Não. Não há renovação nem faturamento automáticos. Cadastre um compromisso na aba Compromisso do contrato para ser avisado da data e faça a renovação manualmente.

Como transformo o contrato em cobrança?

Crie uma Solicitação de Faturamento (menu Financeiro → Solicitação de Faturamento) com parcelas, rateio e participações, e depois use o Gerar para criar as contas a receber. Boleto e nota fiscal saem da conta a receber, no módulo financeiro.

Por que não consigo solicitar a assinatura eletrônica?

Verifique três coisas: se o recurso de assinatura digital está ativo no ambiente, se o contrato tem um modelo selecionado e se há ao menos uma parte cadastrada com representante. Sem modelo e parte, a solicitação não é liberada.

Posso marcar um contrato como sigiloso?

Não — contratos não têm sigilo por registro. A visibilidade segue as regras de área e de permissão do usuário.